REQ 82/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

25/11/2025

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 25/25, de modo a incluir a discussão das consequências, para o consumidor, da liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 25/25, de modo a incluir a discussão das consequências, para o consumidor, da liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central do Brasil".

26/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

09/12/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença de Hugo Vitor Vecchiato, Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Ivan Amarante de Albuquerque, Diretor do Ramo Financeiro do Sindicato dos Bancários de Brasília.

•

Arquivada