| REQ 44/2025 CDU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 25/11/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Urbano aos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados no Residencial Mato Grosso, em São Luís/MA, e no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz/MA, para verificar o andamento das obras, o cumprimento das contrapartidas e a situação atual dos projetos. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Cobalchini. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Urbano aos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados no Residencial Mato Grosso, em São Luís/MA, e no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz/MA, para verificar o andamento das obras, o cumprimento das contrapartidas e a situação atual dos projetos". | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Cobalchini. | ||||||||||||||||||