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SBT 4 CSAUDE => PL 5582/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 5582/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 24/11/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2023, e dos Projetos de Lei nº 977, de 2024; 2.610, de 2024; 571, de 2025; 801, de 2025; 968, de 2025; e 1.281, de 2025, na forma do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
24/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 4 CSAUDE (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)