REQ 58/2025 CCTI

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3392/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

24/11/2025

Ementa

Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. ".

03/12/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.