| REQ 420/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 21/11/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado em razão do cumprimento do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 420/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Transformado no RIC 7994/2025. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||