Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
| PRL 2 CCOM => TVR 199/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 199/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 24/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.808, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/11/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/11/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). | |||||||||||||||