PL 5936/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

24/11/2025

Ementa

Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.

Indexação

Obrigatoriedade, utilização, língua portuguesa, evento, feira (evento), publicidade, exposição (evento), propaganda, comunicação, portal (Internet), informação ao consumidor, descumprimento, sanção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.

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