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PL 5935/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3004/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA 24/11/2025
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social.
Indexação
Regulamentação, atividade profissional, Cuidador social, Trabalhador qualificado, acompanhamento, idoso, Pessoa vulnerável, pessoa com deficiência, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 3004/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5935/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador Social".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 3004/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5935/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 3004/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).