REQ 135/2025 CASP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

24/11/2025

Ementa

Requer Moção de Aplauso à passagem dos 40 anos da TVE – Emissora Pública de TV, também chamada de Educativa da Bahia. Afiliada da TV Brasil no Estado. Mantida pela autarquia estadual IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação da REQ n. 135/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer Moção de Aplauso à passagem dos 40 anos da TVE – Emissora Pública de TV, também chamada de Educativa da Bahia. Afiliada da TV Brasil no Estado. Mantida pela autarquia estadual IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia".

25/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

11/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada