REQ 130/2025 CASP

Requerimento (Outros)

Acessória de:

REQ 111/2025 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

17/11/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro".

25/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

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Aprovado o Requerimento.