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REQ 305/2025 CSAUDE
Requerimento de Prejudicialidade
Acessória de:
PL 6244/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Vitor - PL/MG 24/11/2025
Ementa
Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1404/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1404/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.  ".
26/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.