Arquivada.
Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal; Rafael Gava
Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV).
| REQ 130/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 109/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 19/11/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 109/2025, apresentado pelo requerente para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 109/2025, apresentado pelo requerente para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal". | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Camila Lobo, Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio); Flávia Saltini ,Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; (Prevfogo/Dipro/Ibama); Carolina Mercante, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT); Rôney Nemer,Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); Célio Henrique Da Silva Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal; Rafael Gava Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV). |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||