REQ 226/2025 CE

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 194/2025 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ

19/11/2025

Ementa

Requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 27.11.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 226/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino".

26/11/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

24/02/2026

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 27.11.2025.