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PL 5927/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2089/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosana Valle - PL/SP 21/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a inclusão das vacinas meningocócicas conjugadas dos sorogrupos ACWY e B no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), define diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal contra a meningite meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Indexação
Inclusão, vacina meningocócica ACWY, vacina meningocócica B, Calendário Nacional de Vacinação, Programa Nacional de Imunizações (PNI), erradicação, meningite, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 2089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 2089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
03/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 2089/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 2089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
21/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5927/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Dispõe sobre a inclusão das vacinas meningocócicas conjugadas dos sorogrupos ACWY e B no Calendário Nacional de Vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), define diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal contra a meningite meningocócica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 2089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
03/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 2089/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5927/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 2089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).