REQ 125/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

21/11/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga".

26/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

03/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Encaminhou a votação a Deputada Rosana Valle (PL-SP).

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Aprovado o Requerimento.