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SBT 3 PL261424 => PL 2614/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moses Rodrigues - UNIÃO/CE 19/11/2025
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação do SBT n. 3 PL261424 (Substitutivo), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
Tramitação
Data Andamento
19/11/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação do SBT n. 3 PL261424 (Substitutivo), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).