| REQ 44/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 19/11/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2025”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| 03/12/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2025”. ". | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: SONIA GUAJAJARA - Ministra dos Povos Indígenas; CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - Diretora no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; PUTIRA SACUENA - Diretora de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; CLÉDISSON JÚNIOR - Secretário do Ministério da Igualdade Racial; ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA - Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ - Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; BABALORIXÁ OLOIRÊ COSTA - Sacerdote de culto de matriz africana - Uberlândia/MG; HIPARIDI DZUTSI WA TOP TIRO - Coordenador-Geral da Rede Cerrado; GIOVANNA NADER - Ativista ambiental; WANDERSON SOUSA COSTA - Diretor Executivo da Associação de Jovens Engajamundo e Articulador Nacional da A Vida no Cerrado - AVINC; EVERTON EUSTÁQUIO DA SILVA - Presidente da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem/ MG; REGINA FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR - Professora de Língua Portuguesa e Ciências da Religião da Rede Municipal de Uberlândia/MG |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||