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PL 5918/2025
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valmir Assunção - PT/BA, Carlos Zarattini - PT/SP 19/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5918/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carlos Zarattini PT , que "Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5918/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carlos Zarattini PT        , que "Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA".