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PL 5918/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valmir Assunção - PT/BA, Carlos Zarattini - PT/SP 19/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.
Indexação
Criação, Ação governamental, autorização, cadastro, Descendente, Negros, Pessoa escravizada, gratuidade, realização, Exame genético, Ácido desoxirribonucleico (DNA), mapeamento, Sequenciamento genético, origem natural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Às Comissões de Saúde (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Saúde (CSAUDE)

Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Tramitação
Data Andamento
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do PL n. 5918/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carlos Zarattini PT        , que "Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Saúde (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
03/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5918/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
Às Comissões de Saúde (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).