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PRL 1 CTRAB => PL 2156/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2156/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Maia - MDB/BA 19/11/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3293/2024, apensado, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3293/2024, apensado, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
19/11/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3293/2024, apensado, com Substitutivo.