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PL 5913/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1658/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Borges - PL/TO 19/11/2025
Ementa
Inclui a Bíblia Sagrada e seu conteúdo como recurso paradidático complementar para a disseminação cultural, histórica e geográfica no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino.
Indexação
Inclusão, Bíblia, recursos didáticos, livro paradidático, apoio escolar, conteúdo educativo, Cultura (ciências sociais), História (ciência), Literatura, Geografia, instituição de ensino, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 1658/2025.<br/>
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2026 Comissão de Educação (CE)
Apensação desta proposição ao PL 1658/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5913/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO), que "Inclui a Bíblia Sagrada e seu conteúdo como recurso paradidático complementar para a disseminação cultural, histórica e geográfica no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 1658/2025.<br/>
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
02/02/2026 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
03/02/2026 Comissão de Educação (CE)
Apensação desta proposição ao PL 1658/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5913/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 1658/2025.<br/>