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REQ 5/2004 PL487401
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilmar Machado - PT/MG 21/06/2004
Ementa
Solicita a realização de audiência pública com representantes das Comissões de "Futebol e Marketing Esportivo", de "Combate ao Doping", de "Estudos Jurídicos Esportivos" e de "Clubes Esportivos Sociais", integrantes do Conselho Nacional de Esporte, para debater o PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Desporto e as emendas que este recebeu em plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2004 Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2004 Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado
20/10/2004 Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário
Aprovado