Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
| DVT 3 => PL 5582/2025 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5582/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rodrigo da Zaeli - PL/MT | 19/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Nos termos do Parágrafo Único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que na Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) de 18 de novembro de 2025, na Votação Nominal do DTQ 21 - NOVO - Emenda de Plenário nº 25, do PL Nº 5582/2025, que “Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País”, votei conforme orientação do partido, da seguinte forma: | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). | |||||||||||||||