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REQ 4981/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5582/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA 18/11/2025
Ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - EMP 10 => PL 5582/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4981/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - EMP 10 => PL 5582/2025".