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REQ 4975/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REC 12/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Fernanda - PL/MT, Pedro Lupion - REPUBLIC/PR, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Márcio Honaiser - PDT/MA, Delegado Caveira - PL/PA, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Icaro de Valmir - PL/SE, Bia Kicis - PL/DF, Domingos Sávio - PL/MG, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Carlos Jordy - PL/RJ, Coronel Meira - PL/PE, Zé Vitor - PL/MG, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros 18/11/2025
Ementa
 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/11/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4975/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4975/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que " Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
19/11/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/11/2025
19/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4975/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD