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MSC 1711/2025
Mensagem
Origem: OF 1991/2025
Acessória de:
PL 5894/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/11/2025
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 1711/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.'".