PL 5894/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/11/2025

Ementa

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Indexação

Instituição, Plano Nacional de Cultura (PNC), nova, década, diretrizes, política cultural, Cultura (artes).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5894/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035".

•

Apresentação da MSC n. 1711/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.'".

23/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2320/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Pedro Uczai (PT-SC) e Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035".

29/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 2320/2026,do Sr. Pedro Uczai, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5894/2025.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2320/2026.

30/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5894/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

MSC 1711/2025

Mensagem

18/11/2025

Poder Executivo

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.".

REQ 2320/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

23/04/2026

Pedro Uczai

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.