Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.
| EMC-A 1 CTRAB => PL 708/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 708/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho | 18/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no trabalho. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||