REQ 137/2025 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

17/11/2025

Ementa

Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Licenciamento Ambiental de nº 02001.027513/2023-80 (Projeto Itatiaia – Lote 7, Leilão de Transmissão ANEEL No 01/2023), que trata de Linhas de Transmissão nos MG e RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 137/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Licenciamento Ambiental de nº 02001.027513/2023-80 (Projeto Itatiaia – Lote 7, Leilão de Transmissão ANEEL No 01/2023), que trata de Linhas de Transmissão nos MG e RJ".

26/11/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

24/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Numerado como RIC 7998/2025.

26/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebido Comunicado da Primeira Secretaria informando sobre resposta enviada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em atendimento ao RIC 7.998/2025.

•

Arquivada.