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PAR 2 PLP09103 => PLP 22/2003

Parecer de Comissão

Acessória de:

PLP 22/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".

16/03/2006

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103) Apresentação do PAR 2 PLP09103

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do PAR 2 PLP09103