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SBT 1 CFT => PL 5454/2001
Substitutivo
Acessória de:
PL 5454/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 17/06/2004
Ementa
Institui diretriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Eduardo Cunha
Tramitação
Data Andamento
17/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Eduardo Cunha