REQ 353/2025 CPD

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

18/11/2025

Ementa

Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação da Lei nº 14.154, de 2021, que amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), e para avaliar a linha de cuidado e o acesso ao tratamento dos pacientes com deficiência ou doenças raras diagnosticadas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 353/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação da Lei nº 14.154, de 2021, que amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), e para avaliar a linha de cuidado e o acesso ao tratamento dos pacientes com deficiência ou doenças raras diagnosticadas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".

02/12/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

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Aprovado o Requerimento.