| VTS 1 CFT => PDC 725/2000 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 725/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pauderney Avelino - PFL/AM | 17/06/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PDC's n°s 495/00, 586/00 e 584/00, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PDC's n°s 495/00, 586/00 e 584/00, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Pauderney Avelino | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PDC's n°s 495/00, 586/00 e 584/00, apensados. | |||||||||||||||
| 23/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||