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SBT 2 CCTI => PL 2333/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 2333/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO 18/11/2025
Ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para estabelecer a adoção de tecnologias atualizadas no processo de reabilitação de pessoas com deficiências físicas ou neurológicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
18/11/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT n. 2 CCTI (Substitutivo), pelo Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)