REQ 80/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

18/11/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento para realização em conjunto com a Comissão de Saúde e com inclusão do Rodrigo Saraiva Marinho do Instituto Livre Mercado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade.

".

26/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento para realização em conjunto com a Comissão de Saúde e com inclusão do Rodrigo Saraiva Marinho do Instituto Livre Mercado.