SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024

Subemenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

17/11/2025

Ementa

Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001,que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBE-A n. 1 CFT (Subemenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.