Aprovado o Requerimento, com a trasnformação em Convite, a pedido do Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 223/2025 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sargento Gonçalves - PL/RN | 17/11/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre reunião realizada fora da agenda oficial com a Sra. Carla Ariane Trindade e sobre possíveis ações de lobby envolvendo a empresa Life Tecnologia Educacional, investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação “Coffee Break”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento, com a trasnformação em Convite, a pedido do Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). |
|||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 223/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre reunião realizada fora da agenda oficial com a Sra. Carla Ariane Trindade e sobre possíveis ações de lobby envolvendo a empresa Life Tecnologia Educacional, investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação “Coffee Break”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Professor Alcides (PL-GO) e Adriana Ventura (NOVO-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a trasnformação em Convite, a pedido do Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 223/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 223/2025 CE | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 26/11/2025 | Sargento Gonçalves | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 223/2025 CE | ||||||||||||||||||||||||