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PL 4974/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Eduardo Gomes - PL/TO 14/11/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Explicação da Ementa
Criação, Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, diretrizes, Envelhecimento ativo, campanha educativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 1097/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que “Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
14/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 4974/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa".