PL 4354/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Plínio Valério - PSDB/AM

14/11/2025

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Indexação

Reconhecimento, manifestação cultural, cultura nacional, Festival de Cirandas de Manacapuru, agosto, Manacapuru (AM), Amazonas, tradição, expressão regional, Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício nº1132/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.354, de 2025, de autoria do Senador Plínio Valério, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

14/11/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 4354/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".