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RIC 1990/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa do Consumidor 17/06/2004
Ementa
Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.
Explicação da Ementa
Ministra Marina Silva.
Indexação
Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), exploração, empresa privada, fonte, águas subterrâneas, água mineral, município, São Lourenço, (MG), remessa, licenciamento, operação, estudo prévio, impacto ambiental, (RIMA), laudo, fiscalização , processo, denúncia, quantidade, fonte, desativação, estância hidromineral, danos, meio ambiente,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
18/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
07/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
08/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 09/07/04  PÁG 32176  COL 01.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
08/07/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
09/07/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/07/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro do Meio Ambiente, Marina da Silva Vaz de Lima, por meio do OF.   2387/2004
14/07/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 15/07/2004 a 13/08/2004.
13/09/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  1752/GM/MMA, de 10.9.04, do Ministério do Meio Ambiente.
14/09/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  2819/2004
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
24/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de complementação de resposta conforme Ofício nº 195/GM/MMA, de 23/2/05, do Ministério do Meio Ambiente.
28/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Mem. nº 336/05/1SecM.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1990/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1990/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1990/2004 Parecer do Relator 07/07/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.