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REQ 4911/2025
Requerimento de Desapensação
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PL 479/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 14/11/2025
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4911/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado".