Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do PL 2367/2024, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| PRL 1 CSPCCO => PL 2217/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2217/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA | 12/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do PL 2367/2024, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do PL 2367/2024, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do PL 2367/2024, apensado, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||