SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CSPCCO => PL 5744/2023

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CSPCCO => PL 5744/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

12/11/2025

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da SBR n. 5 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SBR n. 5 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).