PRL 3 CICS => PL 10556/2018

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 10556/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS

12/11/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

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