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SUG 72/2004 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Secundarista e Universitária de Alagoas 17/06/2004
Ementa
Dispõe sobre o adicionamento de tecnologia de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros.
Indexação
Obrigatoriedade, empresa de transportes, transporte interestadual, transporte intermunicipal, transporte urbano, ônibus, microônibus, utilização, veículos, álcool etílico hidratado combustível, tecnologia, redução, poluição ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 72/2004 CLP, da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas, que "dispõe sobre o adicionamento de tecnologia de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros."
23/06/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE)
07/07/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE), pela rejeição.
30/03/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Luiza Erundina.
01/04/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de vista encerrado.
11/06/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)
02/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Iran Barbosa
Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela rejeição.
15/07/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 72/2004 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 72/2004 CLP Parecer do Relator 07/07/2004 Heleno Silva Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva (PL-SE), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 72/2004 CLP Parecer do Relator 02/07/2008 Iran Barbosa Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 72/2004 CLP Parecer de Comissão 15/07/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela rejeição.