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PL 5818/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PL/RO 12/11/2025
Ementa
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Reconhecimento, Festival Folclórico Duelo na Fronteira, Guajará-Mirim (RO), Rondônia, manifestação cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 20/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.


17/06/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
12/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5818/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
27/01/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
25/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
17/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Tarcísio Motta.
Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Aprovado o Parecer.
17/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/06/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
18/06/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5818/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
PL 5818/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5818/2025 Parecer do Relator 20/05/2026 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 5818/2025 Parecer de Comissão 17/06/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 5818/2025
PL 5818/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 5818/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5818/2025