REQ 220/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

11/11/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2025

Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 220/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I".

26/11/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.