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RPD 5 CDC => PL 494/2021
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 494/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulão - PT/AL 12/11/2025
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2021
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 5 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
12/11/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 5 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).