REQ 501/2025 CSPCCO

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Meira - PL/PE

11/11/2025

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, professor e autor Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, em reconhecimento à sua trajetória de enfrentamento ao crime organizado e à sua atuação firme na defesa da lei e da ordem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 501/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, professor e autor Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, em reconhecimento à sua trajetória de enfrentamento ao crime organizado e à sua atuação firme na defesa da lei e da ordem".

25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.