Arquivado em razão do cumprimento do objeto.
| REQ 408/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Jordy - PL/RJ | 05/11/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações detalhadas ao Ministro da Casa Civil acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado em razão do cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 408/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Solicita informações detalhadas ao Ministro da Casa Civil acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA)". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Transformado no RIC 7991/2025. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 7991/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita à Casa Civil informações detalhadas acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA)". | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||